Busca AIConceitosTodas as Áreas“Ação penal privada personalíssima” em ConceitosConceitoCompetências legislativas privativas da uniãodireito civil, comercial, penal, processual, eleitoral, marítimo, agrário, desapropriação, telecomunicações, serviço postal...ConstitucionalOrganização do estadoUniãoCompetências legislativas privativas da uniãoConceitoConceitos introdut??rios da clta Especializada, o ramo do direito privado respons??vel pela regula????o da rela????o jur??...TrabalhistaConceitos introdut??rios da cltConceitoDano estéticomoral, senão vejamos:“Nos termos em que veio a orientar-se a jurisprudência das Turmas que integram a Seção de Direito Privado...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de danoDano estéticoConceitoReceber Informações Para A Defesa de Interesses Individuais Ou Coletivospúblicos com as previsões consumeristas, eis reconhecer ser impossível a plena fruição de um produto/serviço, público ou privado...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosReceber Informações Para A Defesa de Interesses Individuais Ou ColetivosConceitoGarantias e vedaçõesVedação ao recebimento de auxílios ou contribuições de pessoas físicas, entidades públicas ou privadas a qualquer pretexto...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioRegime jurídico dos magistradosGarantias e vedaçõesConceitoReferendoReferendo indica uma ação de consultar e provém do termo latino referendum.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosInstrumentos de democracia semidiretaReferendoConceitoGrupo econômicoentre estas.Cabe destacar que o reconhecimento do grupo econômico no âmbito trabalhista não gera reflexos no âmbito civil, penal...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoPartesGrupo econômicoConceitoProrrogaçãoOu seja, o juízo que antes era incompetente para aquela ação torna-se competente.Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaModificação de competênciaProrrogação1...666768...73
