JurisHand AI Logo
|

Ação penal privada personalíssima” em Conceitos

  • ConceitoDireito à informação e proteção contra práticas abusivas

    mensagem publicitária.A proteção jurídica ao consumidor, neste aspecto, visa assegurar o exercício pleno da autonomia privada...

    • Consumidor
    • Direitos
    • Direito à informação e proteção contra práticas abusivas
  • ConceitoConversão substancial do negócio jurídico

    A conversão permite, portanto, a preservação da autonomia privada e a conservação contratual, transformando o negócio jurídico...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Invalidades do negócio jurídico
    • Negócio jurídico nulo
    • Conversão substancial do negócio jurídico
  • ConceitoDefesa do meio ambiente

    uma aplicação concreta da regra da proporcionalidade, o alinhamento dos objetivos econômicos-financeiros da iniciativa privada...

    • Constitucional
    • Ordem econômica e financeira
    • Princípios gerais da atividade econômica
    • Princípios da ordem econômica
    • Defesa do meio ambiente
  • ConceitoConceito

    buscando solucionar um determinado conflito.Assim, em uma dada situação de conflito, a jurisdição substitui a vontade privada...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Aspectos introdutórios
    • Conceito
  • ConceitoBens digitais e relações de consumo

    incorpóreos, que se constituem a partir da organização de informações em formato digital, sendo suscetíveis de apropriação privada...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Novas tipologias no consumo digital
    • Bens digitais e relações de consumo
  • ConceitoConceito de Jurisdição

    buscando solucionar um determinado conflito.Assim, em uma dada situação de conflito, a jurisdição substitui a vontade privada...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Aspectos introdutórios
    • Conceito de Jurisdição
  • ConceitoLiberdade de criação, forma de criação e preceitos de observância obrigatória

    Sendo pessoa jurídica de direito privado, destinam-se os partidos a assegurar, no interesse do regime democrático, a autenticidade...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Partidos políticos
    • Liberdade de criação, forma de criação e preceitos de observância obrigatória
  • ConceitoDireito à proteção contra publicidade enganosa e abusiva

    individual cumulável com instrumentos de tutela coletiva, como a ação civil pública.Cumpre destacar que o direito à proteção...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Direitos Básicos do Consumidor
    • Direito à proteção contra publicidade enganosa e abusiva