“Ação penal privada personalíssima” em Conceitos

ConceitoDe ofício
Referências principais- PACELLI, Eugênio Comentários ao Código de Processo Penal e sua Jurisprudência / Eugênio Pacelli,...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Instauração
- De ofício
ConceitoCrimes contra a organização do trabalho
Código Penal comentado. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- SOUZA, Luciano Anderson de. Direito Penal.
- Penal
- Crimes contra a organização do trabalho
ConceitoFinalidade e objeto
Referências principais- PACELLI, Eugênio Comentários ao Código de Processo Penal e sua Jurisprudência / Eugênio Pacelli,...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Finalidade e objeto
ConceitoLesões corporais
Tratado de Direito Penal. Vol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Lesões corporais
ConceitoInterrogatório
O interrogatório no direito processual penal brasileiro é um ato formal no qual o acusado é ouvido sobre os fatos...
- Processo Penal
- Provas
- Espécies de prova
- Interrogatório
ConceitoDisposições gerais
São elas: - Ação Penal.- Aumento de pena . Referências principais- BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal.
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Disposições gerais
ConceitoDispensabilidade
Penal, com finalidade de aferir a materialidade e indícios da autoria de um crime.No entanto, a propositura da Ação Penal...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Valor do inquérito
- Dispensabilidade
ConceitoCaracterísticas do inquérito policial
penal pública condicionada à representação ou delitos de ação penal privada (Art. 5º, I do CPP).- Oficialidade: A investigação...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Características do inquérito policial