Busca AIConceitosTodas as Áreas“Ação penal pública incondicionada” em ConceitosConceitoReceber Serviço AdequadoO conceito de Administração Pública, segue em constante transformação.AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosReceber Serviço AdequadoConceitoObrigação de darseja, havendo alguma fato que torne impossível o cumprimento da obrigação); ser lícita (ou seja, não contraria a ordem pública...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações simplesObrigação de darConceitoAspectos introdutóriosAssim, alguns são os pontos a serem observados pela parte/advogado antes de distribuir sua ação, sendo algumas destas, segundo...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaAspectos introdutóriosConceitoPolítica TarifáriaAtualmente, podemos compreender a Administração Pública como o aparelhamento estatal destinado à realização de objetivos...AdministrativoServiços públicosPolítica TarifáriaConceitoInvalidades do negócio jurídiconulidade ou sua anulabilidade a depender da gravidade do vício.O ato eivado de nulidade absoluta viola norma de ordem pública...CivilNegócios jurídicosInvalidades do negócio jurídicoConceitoForma no plano de existênciavontade dos agentes na forma oral e pelo pagamento, embora não possa ser reconhecido como válido pela ausência de escritura pública...CivilNegócios jurídicosPlano de existência do negócio jurídicoForma no plano de existênciaConceitoExtinção das pessoas jurídicasem contrato.Administrativa - por extinção de autorização para funcionar:- No caso de infração de dispositivo de ordem pública...CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisExtinção das pessoas jurídicasConceitoNegócio jurídico anulávelalegar a anulabilidade e, somente aproveitará aqueles que a alegarem, exceto casos de solidariedade ou indivisibilidade.A ação...CivilNegócios jurídicosInvalidades do negócio jurídicoNegócio jurídico anulável1...707172...85