“Ação penal pública condicionada à representação do ministro da justiça” em Conceitos

ConceitoPrazos
da autoridade de polícia judiciária.”Na Justiça Federal o prazo também é distinto, conforme disposição da Lei n° 5.010/1966...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Prazos
ConceitoIndiciamento
investigado de ser o autor da infração penal (LOPES JÚNIOR, 2021, p. 112)....
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Indiciamento
ConceitoSalário-maternidade
maternidade e à família.
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Benefícios
- Salário-maternidade
ConceitoAposentadoria especial
tempo com modificações legislativas que buscaram adaptar o benefício à realidade laboral e aos avanços científicos sobre...
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Benefícios
- Aposentadoria especial
ConceitoAuxílio-reclusão
mais ajustado à sua contribuição previdenciária.
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Benefícios
- Auxílio-reclusão
ConceitoSegurado empregado
Este tema aborda questões constitucionais relacionadas à capacidade contributiva, proporcionalidade e isonomia.A Emenda Constitucional...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Definição dos contribuintes
- Segurado empregado
ConceitoContribuinte individual
realidade socioeconômica do trabalho autônomo e de outras formas de contribuição individual à Previdência.Dentro dessa categoria...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Definição dos contribuintes
- Contribuinte individual
ConceitoSegurado facultativo
à falta de atividade remunerada.
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Definição dos contribuintes
- Segurado facultativo