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Ação penal pública condicionada à representação” em Conceitos

  • ConceitoAposentadoria especial

    sob condições adversas, tendo evoluído ao longo do tempo com modificações legislativas que buscaram adaptar o benefício à...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Benefícios
    • Aposentadoria especial
  • ConceitoDiversidade da base de financiamento

    Atualmente, a seguridade social é um importante ferramenta de justiça social, sendo fundamental à concretização da igualdade...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
    • Princípios e diretrizes
    • Diversidade da base de financiamento
  • ConceitoImpedimentos e vacância

    A eleição do Vice-Presidente é simultânea à do Presidente, ou seja, quando se escolhe um determinado candidato à presidência...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Presidente e Vice-presidente
    • Impedimentos e vacância
  • ConceitoAutonomia administrativa e financeira do poder judiciário

    Comentário contextual à Constituição. 9 ed. São Paulo: Malheiros, 2014.- TAVARES, André Ramos.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Autonomia administrativa e financeira do poder judiciário
  • ConceitoDefinição de obrigação

    Coisas (que possui um limitado número de formas rígidas estabelecidas pela lei), o Direito das Obrigações mostra-se flexível à...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Definição de obrigação
  • ConceitoPenalidades

    ser o exercício de uma atividade laborativa, independentemente da sua complexidade/perigo, um constante risco potencial à...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Penalidades
  • ConceitoPrincípio da razoabilidade

    A reforma trabalhista no Brasil, com os comentários à Lei nº 13.467/2017. 2ª ed., São Paulo: LTr, 2018.- MARTINS, Sérgio...

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da razoabilidade
  • ConceitoEmpregado urbano

    espécies, contratos e desdobramentos, além de trazer as regras do processo do trabalho e algumas determinações atinente à...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Partes
    • Empregado urbano