Busca AIConceitosTodas as Áreas“Ação direta de inconstitucionalidade” em ConceitosConceitoMedidas preventivas de medicina do trabalhoCurso de direito do trabalho. 19 ed., São Paulo: LTr, 2020.- DELGADO, Maurício Godinho.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoMedidas preventivas de medicina do trabalhoConceitoMovimentação, armazenagem e manuseio de materiaisse torne uma rotina nos locais de trabalho, o Direito do Trabalho se preocupa e se ocupa com o estabelecimento de padrões...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoMovimentação, armazenagem e manuseio de materiaisConceitoJuizados Especiais Cíveis e o consumidorCurso de direito do consumidor. 15ª edição. São Paulo: Saraiva Educação, 2024.ConsumidorProcesso e Defesa do Consumidor em JuízoMeios de Solução de ConflitosJuizados Especiais Cíveis e o consumidorConceitoAlteração de limitesNa ação de suprimir, o agente deve retirar completamente o marco divisório da propriedade; já na ação de deslocar, o marco...PenalCrimes contra o patrimônioUsurpaçãoAlteração de limitesConceitoUsurpação de águasNa ação de desviar, o agente muda o curso natural das águas; já na ação de represar, o agente interrompe este curso.PenalCrimes contra o patrimônioUsurpaçãoUsurpação de águasConceitoConfusãoEnquanto relação bilateral (ou multilateral), o direito obrigacional pressupõe a existência de, pelo menos, duas...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosConfusãoConceitoTempo de pagamentolegais estabelecidos pelo art. 783 Código de Processo Civil para a ação de execução.CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoTempo de pagamentoConceitoCompensaçãoCurso de Direito Civil: obrigações / Cristiano Chaves de Farias, Nelson Rosenvald. 15ª ed. rev, ampl. e atual. - Salvador...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosCompensação1...404142...101