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Ação declaratória de constitucionalidade” em Conceitos

  • ConceitoRoubo majorado

    Tema1120 - Separação de poderes e controle jurisdicional de constitucionalidade em relação à interpretação de normas regimentais...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Roubo e extorsão
    • Roubo simples
    • Roubo majorado
  • ConceitoInduzimento à especulação

    O crime de induzimento à especulação se encontra previsto no artigo 174 do Código Penal e consiste na ação de “abusar...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Estelionato e outras fraudes
    • Induzimento à especulação
  • ConceitoReceptação simples

    terceiro, de boa-fé, a adquira, receba ou oculte".O crime é de ação múltipla alternativa, podendo ser praticado por qualquer...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Receptação
    • Receptação simples
  • ConceitoValor do inquérito

    elementos suficientes para a abertura da ação penal.

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Valor do inquérito
  • ConceitoVícios no inquérito policial

    Se discute se os vícios ocorridos na fase investigativa podem repercutir em nulidades da ação penal.

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Vícios no inquérito policial
  • ConceitoDiretrizes

    políticas públicas eficientes, esses blocos de ação asseguram um mínimo essencial para o indivíduo em cada uma das suas...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Assistência social
    • Diretrizes
  • ConceitoIntervenção

    da constitucionalidade das leis e atos normativos.- A previsão específica e pormenorizada de hipóteses nas quais são viáveis...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Intervenção
  • ConceitoCalúnia

    O crime de calúnia está previsto no artigo 138 do Código Penal e consiste na ação de “caluniar alguém, imputando-lhe...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a honra
    • Calúnia