Busca AIConceitosTodas as Áreas“Ação declaratória de constitucionalidade” em ConceitosConceitoTutela ColetivaO art. 83 do CDC é claro ao admitir todas as espécies de ação que propiciem tutela adequada.ConsumidorTutela ColetivaConceitoRevisão criminalO processamento está previsto nos artigos 624, 625 e 626 do Código de Processo Penal.O ônus da prova cabe ao autor da ação...Processo PenalTeoria geral dos recursosRecursos em espécieRevisão criminalConceitoInfanticídioO crime de infanticío está previsto no artigo 123 do Código Penal e consiste na ação de “matar, sob influência do...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaInfanticídioConceitoTerceiro interessadoconferidos ao credor originário com relação à dívida.Caso o credor se recuse a receber o pagamento, poderá, inclusive, promover ação...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoQuem deve pagarTerceiro interessadoConceitoDesarquivamentoJustiça, não pode a ação penal ser iniciada, sem novas provas”....Processo PenalInquérito policialDesarquivamentoConceitoCrimes contra a honraA honra, tanto objetiva quanto subjetiva, é um bem disponível, de forma que a ação será de iniciativa privada e o consentimento...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a honraConceitoFato ilícito típicoFatos ilícitos são fatos jurídicos que, ao se concretizarem (por ação ou omissão), violam uma norma jurídica causando...CivilTeoria geral dos fatos jurídicosFatos ilícitosFato ilícito típicoConceitoDomicílio das pessoas jurídicasa União for autora da ação - o foro será o de domicílio do réu.- Quando a União for ré da ação - o foro poderá ser o de domicílio...CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisDomicílio das pessoas jurídicas1...818283...92
