Busca AIConceitosTodas as Áreas“Ação declaratória de constitucionalidade” em ConceitosConceitoMudança de paradigma do aspecto relacional do processoparadigma do que é o processo, como devem se dar as relações entre as partes litigantes e qual é a verdadeira função da ação...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProcesso cooperativoMudança de paradigma do aspecto relacional do processoConceitoConceito de Duração razoável do processode arguição de suspeição/impedimento e de reconvenção já na defesa (art. 335), (iii) no fim da figura dos embargos infringentes...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoConceito de Duração razoável do processoConceitoContagem do tempo de serviçoContudo, não se pode confundir duração do contrato de trabalho (prolongamento deste no tempo) com o conceito de tempo de...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoContagem do tempo de serviçoConceitoConceituação e não caracterizaçãode todos os envolvidos....TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoTeletrabalhoConceituação e não caracterizaçãoConceitoValor das anotaçõesdo Trabalho; (ii) perante a Previdência Social para o efeito de declaração de dependentes; e (iii) para cálculo de indenização...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação do empregadoValor das anotaçõesConceitoEmissão da carteiraum documento de identidade idôneo, p. ex., da certidão de nascimento do titular.Por tratar-se de documento de tanta importância...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação do empregadoEmissão da carteiraConceitoViolação de domicílio qualificado- durante a noite: compreendido como o período de ausência de luz solar.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade do domicílioViolação de domicílio qualificadoConceitoExcludentes de tipicidadeO texto legal estabelece duas hipóteses de excludente de tipicidade, que são:- a intervenção médica ou cirúrgica...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalConstrangimento ilegalExcludentes de tipicidade1...646566...92