“高年齢雇用継続給付 法改正” em Legislação Estadual

• Emenda à Lei Orgânica do Distrito Federal115 de 08/10/2019

  Acrescenta inciso ao art. 3º da Lei Orgânica do Distrito Federal para dispor sobre promoção da inclusão digital.

• Emenda à Lei Orgânica do Distrito Federal111 de 25/04/2019

  Acrescenta o § 16 ao art. 119 da Lei Orgânica do Distrito Federal.

• Emenda à Lei Orgânica do Distrito Federal105 de 11/12/2017

  Altera dispositivo da Lei Orgânica do Distrito Federal para dispor sobre a assistência judiciária ao policial militar, ao policial civil e ao bombeiro militar.

• Emenda à Lei Orgânica do Distrito Federal112 de 12/06/2019

  Altera o art. 150, § 16, I, da Lei Orgânica do Distrito Federal.

• Emenda à Lei Orgânica do Distrito Federal103 de 06/12/2017

  Acrescenta dispositivo à Lei Orgânica do Distrito Federal, para dispor sobre a valorização da vida, e insere, entre os objetivos do Distrito Federal, a realização de políticas públicas de prevenção contra o suicídio.

• Emenda à Lei Orgânica do Distrito Federal129 de 23/03/2023

  Dá nova redação ao art. 144, § 1º, da Lei Orgânica do Distrito Federal.

• Emenda à Lei Orgânica do Distrito Federal126 de 25/11/2021

  Altera a redação do art. 235, § 1º, da Lei Orgânica do Distrito Federal, a fim de assegurar a língua espanhola como disciplina obrigatória para os alunos do ensino médio na rede pública.

• Emenda à Lei Orgânica do Distrito Federal131 de 23/05/2024

  Altera a Lei Orgânica do Distrito Federal e dá outras providências.

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