“高年齢雇用継続給付 法改正” em Legislação Estadual

• Lei Complementar do Distrito Federal514 de 08/01/2002

  Estabelece índices de ocupação e uso do solo para fins de aprovação de parcelamento do solo urbano, denominado “Condomínio Sobradinho Novo”, inserido no Setor Habitacional Sobradinho Novo, na Região Administrativa de Sobradinho – RA V, conforme estabelece a Lei n° 9.785, de 29 de janeiro de 1999.

• Lei Complementar do Distrito Federal572 de 17/04/2002

  Dispõe sobre a Feira Modelo de Sobradinho.

• Lei Complementar do Distrito Federal593 de 09/05/2002

  Desloca o Lote “G” do Comércio Local da QI 25 da Região Administrativa do Lago Sul – RA XVI.

• Lei Complementar do Distrito Federal584 de 22/04/2002

  Dispõe sobre a desafetação da Área Especial “G”, localizada na QNN 34 da Região Administrativa de Ceilândia – RA IX.

• Lei Complementar do Distrito Federal616 de 09/07/2002

  Dispõe sobre a desafetação de área que especifica na Região Administrativa do Guará.

• Lei Complementar do Distrito Federal544 de 15/02/2002

  Altera a Lei Complementar n° 303, de 20 de julho de 2000.

• Lei Complementar do Distrito Federal587 de 24/04/2002

  Estabelece índices de ocupação e uso do solo para fins de aprovação de parcelamento do solo urbano, denominado “Condomínio Quintas dos Ipês”, localizado na Região Administrativa de São Sebastião – RA XIV, conforme estabelece a Lei n° 9.785, de 29 de janeiro de 1999.

• Lei Complementar do Distrito Federal583 de 22/04/2002

  Dispõe sobre a alteração da destinação da Área Especial nº 9, do Núcleo Residencial DVO, na Região Administrativa do Gama - RA II e dá outras providências.

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