“高年齢雇用継続給付 法改正” em Legislação Estadual

• Lei Complementar do Distrito Federal120 de 28/07/1998

  Dispõe sobre a destinação de área para a implantação de templo religioso no local que especifica.

• Lei Complementar do Distrito Federal171 de 31/12/1998

  Dispõe sobre a alteração da destinação e do uso dos Lotes 13 e 15 da Rua Quaresmeira 2 A, RE - EPTG, de que trata a NGB 67/85.

• Lei Complementar do Distrito Federal108 de 12/05/1998

  Dispõe sobre a alteração de gabarito das projeções do tipo EC-4B do Setor Comercial Residencial Norte - SCRN - da Região Administrativa do Plano Piloto - RA I.

• Lei Complementar do Distrito Federal172 de 31/12/1998

  Desafeta área pública de uso comum do povo no Setor de Habitações Individuais Sul - SHIS, da Região Administrativa do Lago Sul - RA XVI.

• Lei Complementar do Distrito Federal123 de 04/08/1998

  Lei Complementar do Distrito Federal nº 123 de 04 de Agosto de 1998...

• Lei Complementar do Distrito Federal164 de 31/12/1998

  Amplia o Lote 14 da Praça 02 do Setor Central da Região Administrativa do Gama - RA II.

• Lei Complementar do Distrito Federal148 de 24/12/1998

  Reabre prazos para declaração espontânea e para opção de que trata a Lei Complementar nº 52, de 23 de dezembro de 1997, que Dispõe sobre a compensação de créditos líquidos e certos devidos pelo Distrito Federal, suas autarquias e fundações com créditos tributários de competência do Distrito Federal e dá outras providências.

• Lei Complementar do Distrito Federal167 de 31/12/1998

  Lei Complementar do Distrito Federal nº 167 de 31 de Dezembro de 1998...

• 1
• ...
• 305
• 306
• 307
• ...
• 1250