“高年齢雇用継続給付 法改正” em Legislação Estadual

• Decreto Legislativo Estadual do Rio de Janeiro7 de 04/11/1992

  Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro aprovou, nos termos do Artigo 99, inciso VIII, da Constituição Estadual, e eu, José Nader, Presidente, promulgo o seguinte. APROVA AS CONTAS DO SENHOR GOVERNADOR, ALUSIVAS AO EXERCÍCIO ENCERRADO EM 31 DE DEZEMBRO DE 1991...

• Decreto Legislativo Estadual do Rio de Janeiro6 de 13/12/2000

  Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro aprovou, nos termos do Artigo 99, inciso VII, da Constituição Estadual, e eu, Sérgio Cabral, Presidente, promulgo o seguinte SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 27.454, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2000, DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...

• Decreto Legislativo Estadual do Rio de Janeiro5 de 19/09/2018

  Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro aprovou, nos termos do Artigo 99, inciso VIII, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, e eu, André Ceciliano, 2º Vice-presidente, no exercício da Presidência, promulgo o seguinte SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 46.309 DE 09 DE MAIO DE 2018.

• Decreto Legislativo Estadual do Rio de Janeiro4 de 22/12/2017

  Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro aprovou, nos termos do Artigo 99, inciso VIII, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, e eu, André Ceciliano, 2º Vice-Presidente no exercício da presidência, promulgo o seguinte: REJEITA AS CONTAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2016.

• Decreto Legislativo Estadual do Rio de Janeiro3 de 24/09/1991

  Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro aprovou, e eu, José Nader, Presidente, nos termos do Artigo 99, inciso XXIV, da Constituição Estadual, promulgo o seguinte APROVA AS CONTAS DO GOVERNADOR WELLINGTON MOREIRA FRANCO RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1990...

• Decreto Legislativo Estadual do Rio de Janeiro8 de 04/05/2001

  Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro aprovou, nos termos do Artigo 99, inciso VII, da Constituição Estadual, e eu, Sérgio Cabral, Presidente, promulgo o seguinte SUSTA OS EFEITOS DA PORTARIA N.º 2.609 PRES-DETRAN-RJ DE 09 DE FEVEREIRO DE 2001...

• Decreto Legislativo Estadual do Rio de Janeiro9 de 04/05/2001

  Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro aprovou, nos termos do Artigo 99, inciso XVIII, da Constituição Estadual, e eu, Sérgio Cabral, Presidente, promulgo o seguinte APROVA AS CONTAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2000...

• Decreto Legislativo Estadual do Rio de Janeiro7 de 19/12/2018

  Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro aprovou, nos termos do Artigo 99, inciso XVIII, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, e eu, André Ceciliano, 2º Vice-presidente, no exercício da Presidência, promulgo o seguinte APROVA AS CONTAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2017.

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