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“高年齢雇用継続給付 法改正” em Legislação Estadual

  • Lei Estadual do Rio Grande do Sul13.981 de 25/04/2012

    Altera a Lei nº 12.542, de 29 de junho de 2006, que dispõe sobre a obrigatoriedade de academias de ginástica, clubes esportivos e estabelecimentos similares exibirem placa advertindo sobre as consequências do uso de anabolizantes.

  • Lei Estadual do Rio Grande do Sul13.978 de 23/04/2012

    Inclui, no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Sul, a Mostra da Cultura Gaúcha de Passo Fundo.

  • Lei Estadual do Rio Grande do Sul13.983 de 03/05/2012

    Altera o § 15 e acrescenta o § 16 ao art. 6.° da Lei n.° 8.109, de 19 de dezembro de 1985, que dispõe sobre a Taxa de Serviços Diversos.

  • Lei Estadual do Rio Grande do Sul14.328 de 23/10/2013

    Institui a Política Estadual de Irrigação do Rio Grande do Sul, o Plano Diretor de Irrigação no Contexto dos Usos Múltiplos da Água, o Conselho Gestor da Política Estadual de Irrigação e o Fundo Estadual de Irrigação, altera a Lei n.º 13.601, de 1.º de janeiro de 2011, e revoga a Lei n.º 13.063, de 12 de novembro de 2008.

  • Lei Estadual do Rio Grande do Sul14.345 de 08/11/2013

    Dispõe sobre a possibilidade de acesso dos alunos da rede pública estadual às instituições responsáveis pela preservação e/ou gestoras de acervos culturais e artísticos, bem como responsáveis por áreas de preservação ambiental e sítios históricos do Estado do Rio Grande do Sul.

  • Lei Estadual do Rio Grande do Sul14.343 de 06/11/2013

    Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito externo junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID - e junto ao Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD - para o Programa de Consolidação do Equilíbrio Fiscal para o Desenvolvimento do Estado do Rio Grande do Sul - PROCONFIS RS II -, mediante prestação de garantia pela União, e dá outras providências.

  • Lei Estadual do Rio Grande do Sul14.344 de 08/11/2013

    Institui o Programa Parceria Ambiental no âmbito da Fundação Zoobotânica do Estado do Rio Grande do Sul.

  • Lei Estadual do Rio Grande do Sul14.346 de 08/11/2013

    Altera a Lei n.° 11.697, de 11 de dezembro de 2001, que autoriza o Poder Executivo a permutar imóveis com o Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul para fins de regularização fundiária das Vilas IPE/São Borja, Nova Esperança e Santa Clara.