JurisHand AI Logo
|

Lei Estadual do Rio Grande do Sul nº 13978 de 23 de Abril de 2012

Inclui, no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Sul, a Mostra da Cultura Gaúcha de Passo Fundo.

Publicado por Governo do Estado do Rio Grande do Sul

PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 23 de abril de 2012.


Revogado por consolidação e sem interrupção de sua força normativa pela Lei nº 15.950, de 9 de janeiro de 2023


TARSO GENRO, Governador do Estado.

Lei Estadual do Rio Grande do Sul nº 13978 de 23 de Abril de 2012