“高年齢雇用継続給付 法改正” em Legislação Estadual

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul13.253 de 17/09/2009

  Institui o plano de Empregos, Funções e Salários da Caixa Estadual - S.A.- Agência de Fomento/RS, cria os empregos permanentes e as funções em comissão - e dá outras providências.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul13.189 de 23/06/2009

  Dispõe sobre o reajuste dos pisos salariais no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul para as categorias profissionais que menciona, com fundamento na Lei Complementar n° 103, de 14 de julho de 2000, e dá outras providências.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul13.192 de 30/06/2009

  Institui a Política Estadual de Educação Sanitária Animal no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul13.267 de 20/10/2009

  Autoriza a Fundação Estadual de Produção e Pesquisa em Saúde - FEPPS - a contratar recursos humanos, em caráter emergencial e por prazo determinado, e dá outras providências.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul13.299 de 01/12/2009

  Introduz modificações na Lei n° 10.793, de 30 de maio de 1996, e na Lei n° 10.794, de 30 de maio de 1996, e alterações, e dá outras providências.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul13.275 de 03/11/2009

  Proíbe o uso do fumo e similares, derivados ou não do tabaco, em recinto coletivo fechado em todo o Estado do Rio Grande do Sul.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul13.272 de 27/10/2009

  Proíbe a disponibilização de sacolas plásticas por supermercados e outras casas de comércio fora dos padrões estabelecidos pela norma nº 14.937 da ABNT.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul13.206 de 22/07/2009

  Inclui, no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Sul, a Oktober Freund Fest do município de Roca Sales.

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