“高年齢雇用継続給付 法改正” em Legislação Estadual

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul10.590 de 28/11/1995

  Altera a Lei nº 8.987, de 11 de janeiro de 1990.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul10.672 de 29/12/1995

  Incorpora vantagens aos vencimentos dos Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado e Procurador do Estado junto ao mesmo Tribunal e dá outras providências.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul10.602 de 26/12/1995

  Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto a financiadora de Estudos e Projetos - FINEP para financiamento da pesquisa no Estado.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul10.615 de 28/12/1995

  Altera disposições da Lei nº 6.929/75 - Estatuto da Magistratura, com a redação da Lei nº 10.069, de 17 de janeiro de 1994.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul10.591 de 28/11/1995

  Altera disposições da Lei nº 9.672, de 19 de junho de 1992 e dá outras providências.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul10.597 de 20/12/1995

  Estima a receita e fixa a despesa do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem - DAER, do Departamento Estadual de Portos, Rios e Canais - DEPRC, do Instituto Rio-Grandense do Arroz - IRGA, da Caixa Econômica Estadual - CEE e do Instituto de Previdência do Estado - IPE.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul10.594 de 11/12/1995

  Dispõe sobre o conceito de morte de policiais civis e militares em acidente de serviço e dá outras providências.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul10.617 de 28/12/1995

  Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito junto à Caixa Econômica Federal, nos termos do voto 162/95 do Conselho Monetário Nacional.

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