“高年齢雇用継続給付 法改正” em Legislação Estadual

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul10.527 de 20/07/1995

  Altera o "caput" e acrescenta parágrafos no artigo 1º da Lei nº 9.454, de 17 de dezembro de 1991.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul10.564 de 19/10/1995

  Dispõe sobre a prorrogação das contratações realizadas nos termos da Lei nº 10.241, de 15 de agosto de 1994.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul10.523 de 20/07/1995

  Institui a obrigatoriedade de realização de exames laboratoriais para determinação dos níveis de Aflatoxinas constantes em alimentos destinados ao consumo humano em instituições públicas.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul10.566 de 24/10/1995

  Cria o "Programa Adote um Parque" e dá outras providências.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul10.549 de 28/09/1995

  Cria cargos na carreira de Defensor Público do Estado e dá outras providências.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul10.525 de 20/07/1995

  Altera denominação de cargo e função gratificada nos Serviços Auxiliares do Tribunal de Justiça do Estado.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul10.561 de 19/10/1995

  Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial, por tempo determinado, recursos humanos para os Hospitais da Brigada Militar de Porto Alegre e Santa Maria.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul10.522 de 20/07/1995

  Cria Vara de Família e os Cargos respectivos na Comarca de Canoas.

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