“高年齢雇用継続給付 法改正” em Legislação Estadual

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul11.369 de 14/09/1999

  Dispõe sobre a fixação de avisos nas portas externas dos elevadores instalados nos prédios públicos e privados.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul11.374 de 24/09/1999

  Dispõe sobre a prorrogação dos contratos emergenciais previstos nas Leis nº 10.561, de 19 de outubro de 1995 e nº 11.238, de 27 de novembro de 1998.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul11.355 de 19/07/1999

  Altera a Lei nº 6.536, de 31 de janeiro de 1973 - Estatuto do Ministério Público do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul11.352 de 14/07/1999

  Institui o Sistema de Seguro Agrícola do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul11.360 de 27/07/1999

  Cria cargos no Quadro do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul11.371 de 22/09/1999

  Institui o "Dia Estadual do Técnico Industrial".

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul11.362 de 29/07/1999

  Introduz modificações na Lei nº 10.356, de 10 de janeiro de 1995, dispõe sobre a Secretaria do Meio Ambiente - SEMA e dá outras providências.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul11.363 de 30/07/1999

  Institui o Programa Primeiro Emprego - PPE e dá outras providências.

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