“高年齢雇用継続給付 法改正” em Legislação Estadual

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul11.301 de 04/01/1999

  Altera a Lei Estadual nº 7.669/82 - Lei Orgânica do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul11.303 de 14/01/1999

  Determina um percentual mínimo e máximo de homens e mulheres no provimento dos cargos de órgãos colegiados da administração estadual.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul11.334 de 07/06/1999

  Cria cargos de Promotor de Justiça no Quadro do Ministério Público do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul11.338 de 17/06/1999

  Introduz modificações na Lei nº 10.982, de 06 de agosto de 1997.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul11.332 de 07/06/1999

  Altera disposições da Lei nº 9.504, de 15 de janeiro de 1992, e dá outras providências.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul11.349 de 12/07/1999

  Altera a Lei Estadual nº 6.536, de 31 de janeiro de 1973 - Estatuto do Ministério Público do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul11.341 de 28/06/1999

  Determina que as Câmaras Municipais sejam informadas do repasse de recursos estaduais.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul11.340 de 21/06/1999

  Inclui o Município de São Jerônimo na Região Metropolitana do Estado do Rio Grande do Sul.

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