“高年齢雇用継続給付 法改正” em Legislação Estadual

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul11.350 de 12/07/1999

  Altera a Lei nº 7.669, de 17 de junho de 1982 - Lei Orgânica do Ministério Público do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul11.312 de 20/01/1999

  Obriga a remessa de todos os gêneros alimentícios e produtos perecíveis, apropriados para consumo e apreendidos no território do Estado, à FEBEM, a instituições de caridade ou a outra organização de caráter social, mantidas pelo Estado ou pelos municípios gaúchos.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul11.300 de 29/12/1998

  Institui, a "Semana Hipólito José da Costa" a partir do dia primeiro de junho, proposto pela ARI - Associação Riograndense de Imprensa e ANJ - Associação Nacional de Jornais e outras entidades jornalísticas.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul11.304 de 14/01/1999

  Altera disposições da Lei nº 10.576, de 14 de novembro de 1995, que dispõe sobre a Gestão Democrática do Ensino Público e dá outras providencias.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul11.331 de 07/06/1999

  Dispõe sobre os Quadros de Pessoal da Procuradoria-Geral de Justiça, e dá outras providências.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul11.302 de 14/01/1999

  Dispõe sobre a sinalização viva e sua implementação em rodovias estaduais, e dá outras providências.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul11.337 de 08/06/1999

  Dispõe sobre a prorrogação dos contratos emergenciais previsto no artigo 6º da Lei nº 10.288, de 3 de novembro de 1994.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul11.316 de 20/01/1999

  Cria Varas Judiciais e cargos nas Comarcas a que se refere, e dá outras providências.

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