“高年齢雇用継続給付 法改正” em Legislação Estadual

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul13.443 de 05/04/2010

  Institui o Plano de Empregos, Funções e Salários da Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social e dá outras providências.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul13.447 de 22/04/2010

  Dispõe sobre a elaboração, a redação, a alteração e a consolidação das leis, conforme determina o parágrafo único do art. 57 da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul13.462 de 24/05/2010

  Estabelece exigências para provimento de cargos de jornalista no âmbito da Administração Pública Estadual Direta e Indireta.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul13.465 de 09/06/2010

  Cria Vara Criminal na Comarca de Bento Gonçalves, Juizado na Comarca de Rio Grande e dá outras providências.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul13.466 de 09/06/2010

  Altera a Lei n.º 13.370, de 15 de janeiro de 2010, que inclui a carne de peixe do tipo pescada no cardápio da merenda escolar da rede pública estadual de ensino.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul13.461 de 20/05/2010

  Dispõe sobre a remuneração de servidor público investido no cargo de Secretário de Estado e dá outras providências.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul13.464 de 09/06/2010

  Altera classe do cargo isolado de Guarda de Segurança do Quadro de Provimento Efetivo dos Serviços Auxiliares do Tribunal de Justiça do Estado.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul13.468 de 15/06/2010

  Institui o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência − PROERD no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

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