“高年齢雇用継続給付 法改正” em Legislação Estadual

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul13.101 de 19/12/2008

  Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartazes com informações sobre as Doenças Sexualmente Transmissíveis - DST's - nos sanitários de uso público do Estado do Rio Grande do Sul.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul13.107 de 23/12/2008

  Autoriza a Fundação de Proteção Especial do Rio Grande do Sul a prorrogar, por mais 12 (doze) meses, os contratos emergenciais de que trata a Lei n° 12.420, de 26 de dezembro de 2005, e Lei n° 12.878, de 27 de dezembro de 2007.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul13.109 de 23/12/2008

  Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilizar aparelho desfibrilador cardíaco, em eventos de qualquer natureza, nos locais que menciona.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul13.138 de 10/03/2009

  Proíbe o acesso de crianças e de adolescentes a programas informatizados que induzam ou estimulem a violência.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul13.129 de 09/01/2009

  Autoriza o Poder Executivo a prorrogar parte dos contratos firmados com base na Lei nº 11.638, de 6 de junho de 2001, e na Lei nº 12.879, de 27 de dezembro de 2007, que dispõe sobre a contratação emergencial de servidores para o Instituto-Geral de Perícias, para o atendimento de necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul13.127 de 09/01/2009

  Autoriza o Poder Executivo a prorrogar os contratos emergenciais de Servidores de Escola de que trata a Lei nº 12.694, de 15 de março de 2007, com a redação dada pela Lei nº 12.979, de 29 de maio de 2008, e dá outras providências.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul13.149 de 14/04/2009

  Institui o Dia do Panificador no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul13.147 de 08/04/2009

  Cria a 2ª Vara Judicial na Comarca de Guaporé e dá outras providências.

• 1
• ...
• 1167
• 1168
• 1169
• ...
• 1250