“高年齢雇用継続給付 法改正” em Legislação Estadual

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul13.094 de 18/12/2008

  Revoga o § 3° do art. 10-A da Lei n° 11.853, de 29 de novembro de 2002, com a redação que lhe deu a Lei n° 12.761, de 10 de agosto de 2007.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul13.096 de 18/12/2008

  Introduz modificações na Lei n° 12.047, de 19 de dezembro de 2003, que instituiu o Programa Estadual de Eletrificação Rural em parceria com o Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Energia Elétrica e dá outras providências.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul13.086 de 04/12/2008

  Institui 2008 como o Ano Cyro Martins, em homenagem aos 100 anos de seu nascimento.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul13.113 de 23/12/2008

  Dispõe sobre o Fundo Estadual dos Precatórios - FEP/RS que se refere a Lei n° 12.585, de 29 de agosto de 2006.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul13.044 de 30/09/2008

  Estabelece normas suplementares de direito penitenciário, regula a vigilância eletrônica, e dá outras providências.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul13.040 de 25/09/2008

  Cria o Projeto Cultura-Cidadã no Estado do Rio Grande do Sul.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul13.033 de 19/09/2008

  Introduz modificações na Lei n° 11.991, de 27 de outubro de 2003, e alterações, que cria o Programa de Militares Estaduais Temporários da Brigada Militar e dá outras providências.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul13.046 de 20/10/2008

  Cria cargos no Quadro-Geral dos Funcionários Públicos do Estado e no Quadro dos Funcionários Técnico-Científicos do Estado e dá outras providências.

• 1
• ...
• 1163
• 1164
• 1165
• ...
• 1250