“高年齢雇用継続給付 法改正” em Legislação Estadual

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul12.884 de 03/01/2008

  Dispõe sobre a utilização de aparelhos de telefonia celular nos estabelecimentos de ensino do Estado do Rio Grande do Sul.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul12.980 de 05/06/2008

  Dispõe sobre o registro das declarações de bens e o controle da variação patrimonial e de sinais de enriquecimento ilícito por agente público no exercício de cargo ou emprego público estadual, e dá outras providências.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul12.998 de 08/07/2008

  Institui o Dia da Etnia Pomerana no Estado do Rio Grande do Sul.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul12.999 de 08/07/2008

  Institui o Dia Estadual em Memória das Vítumas de Acidentes e Doenças do Trabalho.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul12.970 de 19/05/2008

  Cria a Gratificação de Incentivo Técnico Taquigráfico no âmbito da Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul12.969 de 19/05/2008

  Transforma um cargo de Promotor de Justiça Substituto de Entrância Final do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul13.011 de 10/07/2008

  Dispõe sobre a transferência de recursos estaduais aos Municípios, para execução de atividades nas áreas da assistência social, da educação e da saúde e dá outras providências.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul12.981 de 11/06/2008

  Dispõe sobre o reajuste dos pisos salariais, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, para as categorias profissionais que menciona, com fundamento na Lei Complementar Federal n° 103, de 14 de julho de 2000, e dá outras providências.

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