“高年齢雇用継続給付 法改正” em Legislação Estadual

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul12.957 de 05/05/2008

  Cria e aglutina, junto ao Serviço Notarial e Registral do Município de Relvado, o Tabelionato de Protestos de Títulos, o Registro Civil das Pessoas Jurídicas e o Registro de Títulos e Documentos.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul12.939 de 11/04/2008

  Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel ao Município de Nova Candelária.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul12.917 de 02/04/2008

  Fixa o limite global que poderá ser autorizado para aplicação em projetos de inclusão e promoção social, previsto no art. 10 da Lei n° 11.853, de 29 de novembro de 2002, para o exercício de 2008, e altera a Lei n° 12.915, de 27 de março de 2008, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD - para execução do ajuste fiscal e estrutural do Estado.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul12.915 de 27/03/2008

  Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD - para a execução do ajuste fiscal e estrutural do Estado e dá outras providências.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul12.920 de 04/04/2008

  Institui a Semana Estadual da Capoeira.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul12.926 de 11/04/2008

  Dispõe sobre a proibição do armazenamento de informações documentais em bancos de dados de empresas de segurança, estabelecimentos comerciais ou residenciais.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul12.911 de 11/03/2008

  Fixa o subsídio mensal dos membros do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, nos termos do art. 37, inciso XI, da Constituição Federal, e dá outras providências.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul12.903 de 14/01/2008

  Dispõe sobre a comercialização de produtos ópticos e o licenciamento do comércio varejista e de prestação de serviços de produtos ópticos e afins no Estado do Rio Grande do Sul.

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