Lei Estadual do Rio Grande do Sul nº 12920 de 04 de Abril de 2008
Institui a Semana Estadual da Capoeira.
Publicado por Governo do Estado do Rio Grande do Sul
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 04 de abril de 2008.
Revogado por consolidação e sem interrupção de sua força normativa pela Lei nº 15.950, de 9 de janeiro de 2023
YEDA RORATO CRUSIUS, Governadora do Estado.