“高年齢雇用継続給付 法改正” em Legislação Estadual

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul12.587 de 31/08/2006

  Institui o Dia do Rotary Internacional, a ser comemorado, anualmente, em 23 de fevereiro.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul124 de 13/12/1847

  Manoel Antonio Galvão, Presidente da Provincia de São Pedro do Rio Grande do Sul. Faço saber a todos os seus Habitantes, que a Assemblea Legislativa Provincial Decretou, e eu Sanccionei a Lei seguinte.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul12.399 de 19/12/2005

  Cria cargos nos Serviços Auxiliares do Tribunal de Justiça do Estado.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul12.371 de 11/11/2005

  Cria a Área de Proteção Ambiental - APA - Estadual Delta do Jacuí e o Parque Estadual Delta do Jacuí e dá outras providências.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul12.334 de 04/10/2005

  Dispõe sobre a Lei Estadual nº 7.669, de 17 de junho de 1982 - Lei Orgânica do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul12.350 de 26/10/2005

  Dispõe sobre o ingresso na carreira de Delegado de Polícia, nas carreiras de Inspetor e de Escrivão de Polícia e dá outras providências.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul12.352 de 26/10/2005

  Cria o Banco do Livro no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul12.298 de 23/06/2005

  Fixa o montante global que poderá ser autorizado para aplicações em projetos culturais, previsto no artigo 4º da Lei nº 10.846, de 19 de agosto de 1996, para o exercício de 2005.

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