“高年齢雇用継続給付 法改正” em Legislação Estadual

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul12.443 de 03/04/2006

  Dispõe sobre o vencimento básico do Magistério Público Estadual e do Quadro dos Servidores de Escola e dá outras providências.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul12.433 de 29/03/2006

  Autoriza a Banrisul Armazéns Gerais S.A. a contratar recursos humanos, em caráter emergencial e por prazo determinado, e dá outras providências.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul12.490 de 15/05/2006

  Institui o Dia do Ecoturismo no Estado do Rio Grande do Sul.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul12.483 de 11/05/2006

  Institui o Dia do Hoteleiro e do Restauranteiro do Estado do Rio Grande do Sul.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul12.432 de 29/03/2006

  Autoriza a Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional - METROPLAN - a contratar recursos humanos, em caráter emergencial e por prazo determinado, e dá outras providências.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul12.473 de 03/05/2006

  Cria a Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul12.527 de 05/06/2006

  Altera a Lei nº 9.896, de 09 de junho de 1993, que criou os Juizados Regionais da Infância e da Juventude, no pertinente à competência para o processamento dos pedidos de adoção, bem como das respectivas habilitações, de pretendentes domiciliados fora do Estado do Rio Grande do Sul.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul12.530 de 06/06/2006

  Cria cargos nos Serviços Auxiliares da Justiça de 1º Grau.

• 1
• ...
• 1133
• 1134
• 1135
• ...
• 1250