“高年齢雇用継続給付 法改正” em Legislação Estadual

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul12.139 de 25/08/2004

  Cria cargos no Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo da Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul12.140 de 31/08/2004

  Introduz modificação na Lei nº 10.380, de 05 de abril de 1995, que cria o cargo de Corregedor-Geral Penitenciário na Superintendência dos Serviços Penitenciários - SUSEPE -, e dá outras providências.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul12.142 de 31/08/2004

  Autoriza o Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem - DAER/RS -, a transferir, ao Município de Itati, a titularidade de trecho do perímetro urbano da RS-417, compreendido entre o entroncamento da rodovia com a RS-468 (Rota do Sol) e o km 2,2 da RS-417, numa extensão 2,185km.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul12.173 de 23/11/2004

  Cria cargos e gratificação especial nos Serviços Auxiliares do Tribunal de Justiça do Estado.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul12.176 de 07/12/2004

  Altera o artigo 4º da Lei Complementar nº 12.021, de 15 de dezembro de 2003, que introduz modificação na Lei Complementar nº 10.098, de 03 de fevereiro de 1994, que dispõe sobre o Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul12.160 de 29/10/2004

  Dispõe sobre cargos de Procurador de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul13.421 de 05/04/2010

  Institui a Carreira de Analista de Planejamento, Orçamento e Gestão e dá outras providências.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul13.418 de 05/04/2010

  Institui o Plano de Empregos, Funções e Salários da Fundação de Proteção Especial do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

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