“高年齢雇用継続給付 法改正” em Legislação Estadual

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul12.136 de 05/08/2004

  Institui, no âmbito do Poder Judiciário Estadual, o Programa de Gestão de Documentos e dá outras providências.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul12.159 de 29/10/2004

  Dispõe sobre o art. 23 da Lei nº 7.669, de 17 de junho de 1982 - Lei Orgânica do Ministério Público do Rio Grande do Sul -, e dá outras providências.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul12.147 de 08/09/2004

  Dispõe sobre o exercício de fato de professores contratados pelo regime emergencial para atender necessidade termporária de ensino, e dá outras providências.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul12.156 de 27/10/2004

  Dispõe sobre a inclusão de informações e procedimentos nos boletins de ocorrência de acidentes de trânsito com vítimas, para o recebimento de indenização, prevista lei, paga pelo seguro obrigatório.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul12.155 de 27/10/2004

  Dispõe sobre a Política Estadual de Prevenção, Diagnóstico e Tratamento da Hipertemia Maligna - HM, no Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul12.154 de 18/10/2004

  Autoriza o Poder Executivo a prorrogar os contratos emergenciais de que trata a Lei nº 11.769, de 05 de abril de 2002, que autoriza a contratação de Assistentes Sociais e Psicólogos, em caráter emergencial, por tempo determinado, e dá outras providências.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul12.124 de 12/07/2004

  Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial, por tempo determinado, recursos humanos para Fundação Orquestra Sinfônica de Porto Alegre - FOSPA.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul12.132 de 22/07/2004

  Dispõe sobre a obrigatoriedade de fornecimento por parte dos shopping centers e similares de cadeiras de rodas para utilização de deficientes físicos e idosos, e dá outras providências.

• 1
• ...
• 1118
• 1119
• 1120
• ...
• 1250