“高年齢雇用継続給付 法改正” em Legislação Estadual

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul12.104 de 04/06/2004

  Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial, por tempo determinado, recursos humanos para a Secretaria da Saúde, e dá outras providências.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul12.094 de 14/05/2004

  Altera e extingue cargos integrantes do Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas do Poder Executivo.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul12.097 de 21/05/2004

  Dispõe sobre a política de desenvolvimento do ecoturismo e do turismo sustentável no Estado do Rio Grande do Sul.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul12.103 de 02/06/2004

  Dispõe sobre obrigatoriedade do diagnóstico da audição dos bebês, imediantamente após o nascimento, nas maternidades e hospitais da rede pública e particular de saúde, e dá outras providências.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul12.122 de 12/07/2004

  Introduz modificação na Lei nº 10.529, de 20 de julho de 1995, e alterações, que institui o Sistema Estadual de Habitação de Interesse Social e dá outras providências.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul12.126 de 15/07/2004

  Institui o "Dia de Luta contra o Câncer de Mama" no Estado do Rio Grande do Sul.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul12.119 de 12/07/2004

  Autoriza a Superintendência do Porto de Rio Grande a permutar imóveis com a BUNGE FERTILIZANTES S.A. e a doar imóvel ao Estaleiro PROMAR I Reparos Navais Ltda., para instalação de uma Unidade Industrial.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul12.123 de 12/07/2004

  Autoriza o Poder Executivo a prorrogar os contratos emergenciais de que trata a Lei nº 11.240, de 27 de novembro de 1998, e dá outras providências.

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