“高年齢雇用継続給付 法改正” em Legislação Federal

• Decreto Não Numeradode 30 de Novembro de 2006

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Engenho Riachão", situado no Município de Palmares, Estado de Pernambuco, e dá outras providências.

• Decreto Não Numeradode 30 de Março de 2010

  Renova a concessão outorgada à Televisão Lages Ltda., para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, sem direito de exclusividade, no Município de Lages, Estado de Santa Catarina.

• Decreto Não Numeradode 30 de Outubro de 1996

  Dá nova redação ao Decreto de 12 de setembro de 1995, que distribui os Efetivos de Oficiais da Marinha para 1996.

• Decreto Não Numeradode 30 de Setembro de 1997

  Dispõe sobre a criação da Área de Proteção Ambiental das Ilhas e Várzeas do Rio Paraná, nos Estados do Paraná e Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.

• Decreto Não Numeradode 30 de Setembro de 1992

  Dispõe sobre a redução do período de duração do Serviço Militar Inicial.

• Decreto Não Numeradode 30 de Outubro de 2007

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda Fortaleza II", situado no Município de Esperantina, Estado do Piauí, e dá outras providências.

• Decreto Não Numeradode 30 de Setembro de 1991

  Autoriza a Centrais Elétricas Brasileiras S.A. ELETROBRÁS - a aumentar o capital social.

• Decreto Não Numeradode 30 de Setembro de 1999

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural constituído pelas glebas denominadas "Fazenda Ipanema /Fazenda Santa Cecília /Fazenda São José", situado no Município de Riachão do Poço, Estado da Paraíba, e dá outras providências.

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