JurisHand AI Logo
Ver PlanosEntrar

“高年齢雇用継続給付 法改正” em Legislação Federal

  • Decreto Não Numeradode 20 de Novembro de 2009

    Declara de interesse social, para fins de desapropriação, os imóveis rurais abrangidos pelo "Território Comunidade Quilombo Cafundó", situado no Município de Salto de Pirapora, Estado de São Paulo.

  • Decreto Não Numeradode 20 de Março de 2015

    Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da Concebra - Concessionária das Rodovias Centrais do Brasil S.A., os imóveis que menciona, localizados no Município de Florestal, Estado de Minas Gerais.

  • Decreto Não Numeradode 20 de Novembro de 1998

    Renova a concessão outorgada à Rádio Difusora de Penápolis Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Penápolis, Estado de São Paulo.

  • Decreto Não Numeradode 20 de Novembro de 2003

    Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Educação, da Previdência Social, da Saúde, do Trabalho e Emprego e da Assistência Social, crédito suplementar no valor global de R$ 334.232.821,00, para reforço de dotações consignadas na Lei Orçamentária vigente.

  • Decreto Não Numeradode 20 de Outubro de 2003

    Institui Grupo de Trabalho Interministerial encarregado de analisar a situação atual e apresentar plano de ação visando a reestruturação, desenvolvimento e democratização das Instituições Federais de Ensino Superior - IFES.

  • Decreto Não Numeradode 20 de Maio de 2010

    Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, do Conselho Nacional do Ministério Público e de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, crédito suplementar no valor global de R$ 992.066.929,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

  • Decreto Não Numeradode 20 de Junho de 1996

    Autoriza o DAAD - SERVIÇO ALEMÃO DE INTERCÂMBIO ACADÊMICO a instalar-se no Brasil.

  • Decreto Não Numeradode 20 de Outubro de 1998

    Abre ao Orçamento Fiscal da União crédito suplementar no valor de R$ 43.635.872,00, em favor de Encargos Financeiros da União - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda, para reforço de dotação consignada no vigente orçamento.