“高年齢雇用継続給付 法改正” em Legislação Federal

• Decreto Não Numeradode 05 de Junho de 2017

  Institui o Comitê Estratégico de Implementação do Building Information Modelling .

• Decreto Não Numeradode 05 de Dezembro de 2013

  Declara de interesse social, para fins de desapropriação, os imóveis rurais abrangidos pelo Território Quilombola Bom Jardim, localizado no Município de Santarém, Estado do Pará.

• Decreto Não Numeradode 05 de Maio de 1997

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda Dimba", situado no Município de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.

• Decreto Não Numeradode 05 de Junho de 2003

  Cria a Reserva Biológica da Mata Escura, nos Municípios de Jequitinhonha e Almenara, no Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.

• Decreto Não Numeradode 06 de Dezembro de 1996

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural conhecido por "Fazenda Capituva", constituído pelos Lotes nºs 01, 03, 2-A e 15 do Loteamento Pium Rio do Côco, 10ª Etapa, situado no Município de Pium, Estado do Tocantins, e dá outras providências.

• Decreto Não Numeradode 06 de Dezembro de 2001

  Abre ao Orçamento Fiscal da União crédito suplementar no valor global de R$ 24.097.796,00, em favor dos Ministérios da Fazenda, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, do Planejamento, Orçamento e Gestão, e de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.

• Decreto Não Numeradode 06 de Agosto de 2001

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, os imóveis rurais que menciona, e dá outras providências.

• Decreto Não Numeradode 06 de Fevereiro de 1996

  Autoriza o funcionamento do curso de Ciências Contábeis da Faculdade de Ciências Contábeis e Tecnologia em Administração Rural de Alta Floresta, com sede na cidade de Alta Floresta, Estado de Mato Grosso.

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