“高年齢雇用継続給付 法改正” em Legislação Federal

• Decreto Não Numeradode 18 de Julho de 2006

  Renova a concessão outorgada à Rádio Difusora Colméia de Porto União Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora, em onda média, sem direito de exclusividade, no Município de Porto União, Estado de Santa Catarina.

• Decreto Não Numeradode 18 de Fevereiro de 2004

  Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Defesa, crédito suplementar no valor de R$ 19.104.187,00, para reforço de dotações consignadas na Lei Orçamentária vigente.

• Decreto Não Numeradode 18 de Outubro de 1996

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Bonfim", situado no Município de Alagoinha, Estado da Paraíba, e dá outras providências.

• Decreto Não Numeradode 18 de Novembro de 2003

  Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, crédito suplementar no valor global de R$ 92.500.184,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

• Decreto Não Numeradode 18 de Outubro de 2005

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, os imóveis rurais que menciona, e dá outras providências.

• Decreto Não Numeradode 18 de Outubro de 1993

  Autoriza o funcionamento do Curso de Educação Artística, das Faculdades Integradas Riopretense, em São José do Rio Preto - SP.

• Decreto Não Numeradode 18 de Novembro de 1998

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural conhecido por "Fazenda Cambuchim", situado no Município de São Borja, Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.

• Decreto Não Numeradode 18 de Novembro de 1996

  Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos Órgãos do Poder Executivo, crédito suplementar no valor global de R$ 109.651.063,00, para o reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.

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