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高年齢雇用継続給付 法改正” em Conceitos

  • ConceitoComissão parlamentar de inquérito

    A fim de evitar a concentração de atribuições em uma única pessoa ou órgão - abrindo, assim...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Comissões
    • Comissão parlamentar de inquérito
  • ConceitoCompetências com sanção do presidente da república

    No âmbito federal, o Poder Legislativo é exercido pelo Congresso Nacional, o qual - pela su...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Congresso nacional
    • Competências com sanção do presidente da república
  • ConceitoComissões permanentes e termporárias

    Determina o texto constitucional que o Poder Público não pode ser exercido de forma concent...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Comissões
    • Comissões permanentes e termporárias
  • ConceitoCompetências privativas

    No âmbito federal, o Poder Legislativo é realizado pelo Congresso Nacional, o qual é compos...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Câmara dos deputados
    • Competências privativas
  • ConceitoComissões

    Por ser um marco jurídico-político de profunda relevância do período de redemocratização, a...

    • Constitucional
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    • Comissões
  • ConceitoComposição e eleição dos deputados federais

    Presente nos diversos entes federativos, o Poder Legislativo, no âmbito federal, é realizad...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Câmara dos deputados
    • Composição e eleição dos deputados federais
  • ConceitoCâmara dos deputados

    O Poder Legislativo é aquele responsável pela realização do processo legislativo, bem como...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
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  • ConceitoCongresso nacional

    Seguindo a divisão de poderes constitucionalmente prevista, ao Poder Legislativo incumbe a...

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    • Poder legislativo
    • Congresso nacional