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高年齢雇用継続給付 法改正” em Conceitos

  • ConceitoContrato de Concessão

    Conforme define Di Pietro, a Administração Pública é o conjunto de órgãos, serviços e agent...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Contrato de Concessão
  • ConceitoPrestação de Serviço

    Como bem prega a doutrina administrativa atual, a Administração Pública é o conjunto de órg...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Concessionária
    • Prestação de Serviço
  • ConceitoConcessionária

    À luz das disposições constitucionais vigentes e da teoria administrativa atual, podemos en...

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    • Concessão
    • Concessionária
  • ConceitoConcessão

    Como a maioria dos conceitos jurídicos, a noção de Administração Pública varia dentro do es...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
  • ConceitoServiços públicos

    O conceito de Administração Pública não é estanque, ou seja, é dinâmico e sofre constantes...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
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    Podemos compreender a Administração Pública como a reunião de órgãos, serviços e agentes es...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Remoção e da Redistribuição
  • ConceitoExercício de Fiscalização

    Dentro das balizas constitucionais, a Administração Pública é o conjunto de órgãos, serviço...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Poder Concedente
    • Exercício de Fiscalização
  • ConceitoDecreto do Poder Concedente

    A Administração Pública é o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de funç...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Intervenção
    • Decreto do Poder Concedente