Busca AIConceitosTodas as Áreas“高年齢雇用継続給付 法改正” em ConceitosConceitoBinômio da ampla defesaNo contexto do Direito Processual Penal brasileiro, o binômio da ampla defesa, em consonânc...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da ampla defesaBinômio da ampla defesaConceitoValor do inquéritoO inquérito policial possui natureza inquisitorial, já que não obedece os princípios de con...Processo PenalInquérito policialValor do inquéritoConceitoPrincípios processuais penaisOs princípios processuais penais são fundamentos essenciais que norteiam a aplicação e inte...Processo PenalPrincípios processuais penaisConceitoVícios no inquérito policialComo regra, os vícios previstos no Código de Processo Penal dizem respeito àqueles ocorrido...Processo PenalInquérito policialVícios no inquérito policialConceitoDispensabilidadeConforme artigo 12º do Código de Processo Penal, o inquérito policial acompanhará a denúnci...Processo PenalInquérito policialValor do inquéritoDispensabilidadeConceitoIndiciado solto nos inquéritos conforme a lei de tóxicosA Lei n° 11.343/2006, conhecida como Lei de Drogas ou Lei de Tóxicos, estabelece que o inqu...Processo PenalInquérito policialPrazosIndiciado solto nos inquéritos conforme a lei de tóxicosConceitoIndiciados soltos nos inquéritos da polícia federalNos processos de competência da Justiça Federal de investigado solto seguem a mesma regra p...Processo PenalInquérito policialPrazosIndiciados soltos nos inquéritos da polícia federalConceitoEscrito ou objeto obscenoO crime de ato obsceno se encontra previsto no artigo 234 do Código Penal e consiste nas aç...PenalCrimes contra a dignidade sexualUltraje público ao pudorEscrito ou objeto obsceno1...818283...157
