“高年齢雇用継続給付 法改正” em Conceitos

• ConceitoSequestro e cárcere privado

  O crime de sequestro e cárcere privado, previsto no artigo 148 do Código Penal, consiste na...

  • Penal
  • Crimes contra a pessoa
  • Crimes contra a liberdade pessoal
  • Sequestro e cárcere privado
• ConceitoTráfico de pessoas

  Parte da doutrina critica a criação desse tipo penal por classificá-lo como assistemático,...

  • Penal
  • Crimes contra a pessoa
  • Crimes contra a liberdade pessoal
  • Tráfico de pessoas
• ConceitoExcludentes de tipicidade

  O texto legal estabelece duas hipóteses de excludente de tipicidade, que são:- a intervençã...

  • Penal
  • Crimes contra a pessoa
  • Crimes contra a liberdade pessoal
  • Constrangimento ilegal
  • Excludentes de tipicidade
• ConceitoRedução a condição análoga à de escravo majorado

  - Contra criança ou adolescente: em razão da maior vulnerabilidade da vítima.- Por motivo d...

  • Penal
  • Crimes contra a pessoa
  • Crimes contra a liberdade pessoal
  • Redução a condição análoga à de escravo
  • Redução a condição análoga à de escravo majorado
• ConceitoAborto

  O crime de aborto se encontra previsto nos artigos 124 a 126 do Código Penal e consiste na...

  • Penal
  • Crimes contra a pessoa
  • Crimes contra a vida
  • Aborto
• ConceitoHomicídio

  O crime de homicídio se encontra previsto no artigo 121 do Código Penal e consiste na ação...

  • Penal
  • Crimes contra a pessoa
  • Crimes contra a vida
  • Homicídio
• ConceitoAborto legal

  O artigo 128 do Código Penal apresenta duas causas excludentes da ilicitude.A primeira, cha...

  • Penal
  • Crimes contra a pessoa
  • Crimes contra a vida
  • Aborto
  • Aborto legal
• ConceitoCrimes contra a vida

  No Capítulo I, intitulado “Dos crimes contra a vida", estão elencadas as condutas que lesio...

  • Penal
  • Crimes contra a pessoa
  • Crimes contra a vida

• 1
• ...
• 56
• 57
• 58
• ...
• 157