Busca AIConceitosTodas as Áreas“高年齢雇用継続給付 法改正” em ConceitosConceitoServiços públicos individuais e coletivosNas palavras da melhor doutrina, a Administração Pública é o conjunto de órgãos, serviços e...AdministrativoServiços públicosServiços públicos individuais e coletivosConceitoServiços públicos originários e derivadosSobre o conceito de Administração Pública, podemos entendê-la como o conjunto de órgãos, se...AdministrativoServiços públicosServiços públicos originários e derivadosConceitoBem de família convencionalO bem de família convencional ou voluntário encontra sua previsão legal nos artigos 1.711 a...CivilBens jurídicosBem de famíliaBem de família convencionalConceitoServiços públicos quanto ao objetoPodemos entender a Administração Pública como um conjunto de órgãos, serviços e agentes est...AdministrativoServiços públicosServiços públicos quanto ao objetoConceitoBem de família legalO bem de família legal encontra-se disciplinado na Lei nº 8.009 de 29 de março de 1990.O se...CivilBens jurídicosBem de famíliaBem de família legalConceitoBem de famíliaA ideia de bem de família está ligada ao princípio da dignidade da pessoa humana. Em que pe...CivilBens jurídicosBem de famíliaConceitoBens consumíveis e inconsumíveisComo ensina ORLANDO GOMES:“O conceito de consumibilidade, embora se radique na qualidade na...CivilBens jurídicosBens consumíveis e inconsumíveisConceitoBens jurídicosNos termos delineados por Orlando Gomes: “A noção jurídica de bem é mais ampla do que a eco...CivilBens jurídicos1...343536...157