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高年齢雇用継続給付 法改正” em Conceitos

  • ConceitoPrescrição da ação de revisão

    A Constituição Federal, ao dispor sobre direitos sociais, traz artigos específicos sobre a...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Proteção do salário mínimo
    • Prescrição da ação de revisão
  • ConceitoSalário inferior ao mínimo

    O Direito do Trabalho rege as relações do trabalho, buscando proteger o trabalhador e asseg...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Proteção do salário mínimo
    • Salário inferior ao mínimo
  • ConceitoIncumbências das delegacias regionais do trabalho

    Toda atividade profissional traz consigo um risco inerente, ou seja, independentemente das...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Atividades insalubres ou perigosas
    • Incumbências das delegacias regionais do trabalho
  • ConceitoFornecimento

    Independentemente do grau de experiência e treinamento do profissional, o simples exercício...

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    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Equipamento de proteção individual
    • Fornecimento
  • ConceitoRedistribuição de aprovações burocráticas emitidas pelo extinto ministério do trabalho

    O exercício de uma atividade laborativa, independentemente da sua complexidade ou mesmo da...

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    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Equipamento de proteção individual
    • Redistribuição de aprovações burocráticas emitidas pelo extinto ministério do trabalho
  • ConceitoEquipamento de proteção individual

    Por mais que o profissional envolvido na realização de uma determinada atividade seja o mai...

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    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Equipamento de proteção individual
  • ConceitoCaldeiras, fornos e recipientes sob pressão

    O exercício de uma atividade profissional traz consigo um risco inerente, sujeitando o empr...

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    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Caldeiras, fornos e recipientes sob pressão
  • ConceitoRequisitos técnicos

    O trabalhador, ainda que bastante proficiente e com anos de experiência, sujeita-se a risco...

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