Busca AIConceitosTodas as Áreas“高年齢雇用継続給付 法改正” em ConceitosConceitoAumento de pena em razão do meio utilizadoNo parágrafo 4º do artigo 122 do Código Penal, a legislação estabelece que a pena será aume...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaInduzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilaçãoAumento de pena em razão do meio utilizadoConceitoHomicídio doloso simplesO homicídio doloso é aquele em que o agente quis o resultado ou assumiu o risco de produzi-...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaHomicídioHomicídio doloso simplesConceitoAborto praticado com consentimento da gestanteO aborto provocado por terceiro com o consentimento da gestante ocorre na hipótese prevista...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaAbortoAborto praticado com consentimento da gestanteConceitoLesão corporal gravissímaA terminologia lesão corporal gravíssima não possui previsão na legislação, mas se trata de...PenalCrimes contra a pessoaLesões corporaisLesão corporal gravissímaConceitoDuplicação da pena em razão da motivação, da menoridade ou diminuição da capacidade de resistênciaNo parágrafo 3º, a legislação estabelece que a pena será duplicada se o crime for praticado...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaInduzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilaçãoDuplicação da pena em razão da motivação, da menoridade ou diminuição da capacidade de resistênciaConceitoLesões corporaisNo Capítulo II, intitulado “Das lesões corporais", está elencada a conduta que lesiona o be...PenalCrimes contra a pessoaLesões corporaisConceitoLesão corporal graveAs hipóteses de lesão corporal grave estão elencadas no §1º do art. 129 do Código Penal. Tr...PenalCrimes contra a pessoaLesões corporaisLesão corporal graveConceitoLesão corporal com violência domésticaA qualificadora de lesão corporal cometida no âmbito doméstico está prevista no parágrafo 9...PenalCrimes contra a pessoaLesões corporaisLesão corporal com violência doméstica1...131415...153
