Busca AIConceitosTodas as Áreas“高年齢雇用継続給付 法改正” em ConceitosConceitoCalúniaO crime de calúnia está previsto no artigo 138 do Código Penal e consiste na ação de “calun...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a honraCalúniaConceitoInvasão de estabelecimento industrial, comercial ou agrícola - sabotagemO crime de invasão de estabelecimento industrial, comercial ou agrícola e sabotagem, previs...PenalCrimes contra a organização do trabalhoInvasão de estabelecimento industrial, comercial ou agrícola - sabotagemConceitoDifamaçãoO crime de difamação previsto no artigo 139 do Código Penal consiste na ação de "difamar al...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a honraDifamaçãoConceitoExceção da verdadeA legislação estabelece, no parágrafo 3º do art. 138 do Código Penal, a possibilidade do su...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a honraCalúniaExceção da verdadeConceitoCrimes contra a honraNo Capítulo V, intitulado “Dos crimes contra a honra", estão elencadas as condutas que caus...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a honraConceitoExceção da verdadePor não ser necessário que o fato seja falso para a incidência da norma, em regra, não se a...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a honraDifamaçãoExceção da verdadeConceitoPrevençãoConsiderada a divisão de atribuições estatais preconizada pela separação dos poderes (art....Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaModificação de competênciaPrevençãoConceitoInternacionalA função jurisdicional é aquela voltada à defesa da força e obediência do Direito dentro de...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaClassificaçãoInternacional1...131415...157