JurisHand AI Logo
|

高年齢雇用継続給付 法改正” em Conceitos

  • ConceitoMediante requerimento

    O inquérito policial também pode ser instaurado mediante requerimento do ofendido ou quem t...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Instauração
    • Mediante requerimento
  • ConceitoInfrações militares

    A investigação criminal militar ocorre para apurar os crimes cometidos por militares no exe...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Outros mecanismos de investigação
    • Infrações militares
  • ConceitoMediante requisição

    A instauração mediante requisição do Ministério Público ocorre quando o órgão tem conhecime...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Instauração
    • Mediante requisição
  • ConceitoOutros mecanismos de investigação

    Embora a investigação das infrações penais sejam, como regra, de competência das polícias j...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Outros mecanismos de investigação
  • ConceitoNatureza jurídica

    O inquérito policial tem natureza de um procedimento administrativo pré-processual. Deste m...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Natureza jurídica
  • ConceitoDe ofício

    A instauração de ofício ocorre quando a autoridade policial, ao ter ciência da ocorrência d...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Instauração
    • De ofício
  • ConceitoPrincípio da ampla defesa

    O princípio da ampla defesa objetiva maximizar o cumprimento do devido processo legal (LOPE...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio da ampla defesa
  • ConceitoBinômio da ampla defesa

    No contexto do Direito Processual Penal brasileiro, o binômio da ampla defesa, em consonânc...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio da ampla defesa
    • Binômio da ampla defesa