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高年齢雇用継続給付 法改正” em Conceitos

  • ConceitoDocumentação do empregado

    Entre os seus diversos objetivos acadêmicos e normativos, a principal preocupação do Direit...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação do empregado
  • ConceitoSalário pago por tarefa

    A Consolidação das Leis do Trabalho se inspira nos valores constitucionais da dignidade da...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Remuneração e abono de férias
    • Salário pago por tarefa
  • ConceitoPenalidade ao empregador pelo descumprimento

    O Direito de Trabalho é, além de uma ciência jurídica, uma ferramenta de garantia e promoçã...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação a cargo do empregador
    • Penalidade ao empregador pelo descumprimento
  • ConceitoDocumentação a cargo do empregador

    Tendo no texto constitucional sua principal orientação principiológica, o Direito do Trabal...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação a cargo do empregador
  • ConceitoPrescrição

    A legislação trabalhista, ciente do descompasso de forças existente no contrato de trabalho...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Prescrição
  • ConceitoValor das anotações

    O Direito do Trabalho tem no texto constitucional sua principal fonte principiológica, orie...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação do empregado
    • Valor das anotações
  • ConceitoReclamações por falta ou recusa de anotação

    Encontrando o Direito do Trabalho forte fundamentação principiológica no texto constitucion...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação do empregado
    • Reclamações por falta ou recusa de anotação
  • ConceitoEmissão da carteira

    Com o desenvolvimento das sociedades e das relações de trabalho, cresceram também o abismo...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação do empregado
    • Emissão da carteira