JurisHand AI Logo
|

高年齢雇用継続給付 法改正” em Conceitos

  • ConceitoFurto qualificado cometido por dispositivo eletrônico ou informático

    A previsão citada estabelece uma nova modalidade de furto qualificado, com significativo au...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Furto
    • Furto simples
    • Furto qualificado cometido por dispositivo eletrônico ou informático
  • ConceitoExtorsão indireta

    O crime de extorsão indireta se encontra previsto no artigo 160 do Código Penal e consiste...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Roubo e extorsão
    • Extorsão indireta
  • ConceitoReceptação simples

    O crime de receptação se encontra previsto no artigo 180 do Código Penal e consiste nas açõ...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Receptação
    • Receptação simples
  • ConceitoReceptação de animal

    O crime de receptação de animal se encontra previsto no artigo 180-A do Código Penal e cons...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Receptação
    • Receptação de animal
  • ConceitoAumento de pena em razão do lapso temporal

    - se o seqüestro dura mais de 24 (vinte e quatro) horas: em razão da maior lesividade da co...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Roubo e extorsão
    • Extorsão mediante sequestro
    • Aumento de pena em razão do lapso temporal
  • ConceitoReceptação qualificada

    O crime é próprio, segundo parte da doutrina, e deve ocorrer no exercício de atividade come...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Receptação
    • Receptação qualificada
  • ConceitoRoubo e extorsão

    No Capítulo II, intitulado “Do roubo e da extorsão", estão previstos crimes pluriofensivos...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Roubo e extorsão
  • ConceitoReceptação

    No Capítulo VII, intitulado “Da receptação", estão elencadas as condutas que lesionam o bem...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Receptação