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高年齢雇用継続給付 法改正” em Conceitos

  • ConceitoTráfico de pessoas

    Parte da doutrina critica a criação desse tipo penal por classificá-lo como assistemático,...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a liberdade pessoal
    • Tráfico de pessoas
  • ConceitoCrimes contra a vida

    No Capítulo I, intitulado “Dos crimes contra a vida", estão elencadas as condutas que lesio...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
  • ConceitoExcludentes de tipicidade

    O texto legal estabelece duas hipóteses de excludente de tipicidade, que são:- a intervençã...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a liberdade pessoal
    • Constrangimento ilegal
    • Excludentes de tipicidade
  • ConceitoAborto

    O crime de aborto se encontra previsto nos artigos 124 a 126 do Código Penal e consiste na...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Aborto
  • ConceitoHomicídio

    O crime de homicídio se encontra previsto no artigo 121 do Código Penal e consiste na ação...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Homicídio
  • ConceitoAborto legal

    O artigo 128 do Código Penal apresenta duas causas excludentes da ilicitude.A primeira, cha...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Aborto
    • Aborto legal
  • ConceitoHomicídio culposo

    O homicídio é considerado culposo se praticado sem a intenção de matar, tendo o agente atua...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Homicídio
    • Homicídio culposo
  • ConceitoHomicídio culposo majorado

    O homicídio culposo pode ter sua pena majorada de 1/3 se resulta de inobservância de regra...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Homicídio
    • Homicídio culposo majorado