Busca AIConceitosTodas as Áreas“高年齢雇用継続給付 法改正” em ConceitosConceitoOrganização e competências dos municípiosSeguindo tendência político-administrativa notada em outros países, o Brasil, quando da Pro...ConstitucionalOrganização do estadoMunicípiosOrganização e competências dos municípiosConceitoAutonomia entre união, estados, municípios e distrito federalA leitura do art. 1º, caput, c.c. art. 18, ambos da Lei Maior, evidencia de forma cristalin...ConstitucionalOrganização do estadoOrganização político-administrativaAutonomia entre união, estados, municípios e distrito federalConceitoPrefeito e Vice-prefeito - eleição, perda de mandato e subsídioA forma federativa de organização do Estado brasileiro não é uma novidade, afinal, o Brasil...ConstitucionalOrganização do estadoMunicípiosPrefeito e Vice-prefeito - eleição, perda de mandato e subsídioConceitoFormação de estadosConforme aponta de forma categórica o art. 1º, caput, c.c. art. 18, CF, o legislador consti...ConstitucionalOrganização do estadoOrganização político-administrativaFormação de estadosConceitoMilitares dos estados, distrito federal e territóriosOriginalmente, a Constituição Federal de 1988 havia mantido a opção de colocar oficiais mil...ConstitucionalOrganização do estadoMilitares dos estados, distrito federal e territóriosConceitoMunicípiosA organização do Estado por meio de um modelo federativo não é uma novidade nas cartas cons...ConstitucionalOrganização do estadoMunicípiosConceitoRegime jurídicoAinda que a Emenda Constitucional nº 18/1998 tenha retirado os servidores militares da cate...ConstitucionalOrganização do estadoMilitares dos estados, distrito federal e territóriosRegime jurídicoConceitoExtorsão mediante sequestroO crime de extorsão mediante sequestro se encontra previsto no artigo 159 do Código Penal e...PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoExtorsão mediante sequestro1...118119120...153
