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“陕西安康 农民夫妇杀50人 判决结果” em Decisões

  • Jurisprudência - STF5628 de 26/11/2020

    FERRARI, Sérgio. Constituição estadual e federação. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2003. p. 50 e 51. TORRES, Heleno Taveira. Direito Constitucional Financeiro: Teoria da Constituição Financeira. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014. p. 262.

  • Jurisprudência - STF4597 de 10/02/2021

    FERRARI, Sérgio. Constituição estadual e federação, 2003. p. 50 e 51. HORTA, Raul Machado. Pluralidade do Federalismo. In: Ives Gandra da Silva Martins (Coord.). Direito contemporâneo, estudos em homenagem a Oscar Dias Corrêa. p. 257.

  • Jurisprudência - STF1349333 de 24/02/2023

    Acórdão(s) citado(s): (PRINCÍPIO DO JUIZ NATURAL) AI 177313 AgR (1ªT). (PROTELAÇÃO, RECURSO, MATÉRIA, JURISPRUDÊNCIA FIRMADA) Inq 4660 (2ªT). - Veja ARE 1266095 (Tema 1205 de RG). Número de páginas: 50. Análise: 04/04/2023, JSF.

  • Jurisprudência - STF806190 de 27/06/2014

    É constitucional o art. 31 da Lei 8.880/1994, que prevê indenização adicional equivalente a 50% da última remuneração recebida na hipótese de demissão imotivada de empregado durante a vigência da Unidade Real de Valor (URV).

  • Jurisprudência - STF836819 de 25/03/2015

    CÂMARA, Alexandre Freitas. Juizados Especiais Cíveis, Federais e da Fazenda Pública: uma abordagem crítica. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010. p. 27 e 50-53. REINALDO FILHO, Demócrito Ramos. Juizados Especiais Cíveis. São Paulo: Saraiva, 1999. p. 3.

  • Jurisprudência - STF835833 de 26/03/2015

    CÂMARA, Alexandre Freitas. Juizados Especiais Cíveis, Federais e da Fazenda Pública: uma abordagem crítica. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010. p. 27 e 50-53. REINALDO FILHO, Demócrito Ramos. Juizados Especiais Cíveis. São Paulo: Saraiva, 1999. p. 3.

  • Jurisprudência - STF837318 de 25/03/2015

    CÂMARA, Alexandre Freitas. Juizados Especiais Cíveis Estaduais, Federais e da Fazenda Pública: uma abordagem crítica. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010. p. 27, 50-53. REINALDO FILHO, Demócrito Ramos. Juizados Especiais Cíveis. São Paulo: Saraiva, 1999. p. 3.

  • Jurisprudência - STF4987 de 23/11/2023

    O Tribunal, por unanimidade, julgou procedente o pedido, para declarar a inconstitucionalidade do art. 50 da Lei n. 3.881, de 30 de junho de 2006, do Distrito Federal, nos termos do voto do Relator. Plenário, Sessão Virtual de 27.10.2023 a 7.11.2023.