Busca AIDecisõesTodas as DecisõesEm qualquer data“陕西安康 农民夫妇杀50人 判决结果” em DecisõesSúmula - STF408 de 01/06/1964Lei nº 1.293/1950, art. 49; art. 50. - Lei nº 1.474/1951, art. 3º. - Lei nº 2.973/1956, art. 7º.TributárioSúmula - STF532 de 03/12/1969**Precedentes** AI 45208 Publicações: DJ de 08/08/1969 RTJ 50/158 AI 45491 AgR Publicação: DJ de 27/06/1969 AI 45466 AgR...TributárioSúmula - STF546 de 03/12/1969**Precedentes** RE 58660 EDv Publicações: DJ de 30/05/1969 RTJ 50/444 RE 45977 Publicações: DJ de 22/02/1967 RTJ 40/...TributárioSúmula - STF498 de 03/12/1969**Precedentes** RHC 45007 Publicações: DJ de 13/03/1970 RTJ 52/528 RE 63395 Publicações: DJ de 30/05/1969 RTJ 50/198 CJ...PenalSúmula - STF669 de 24/09/2003**Observação** Veja Súmula Vinculante 50.TributárioVigência da Lei TributáriaSúmula - STF627 de 24/09/200313/06/1997 RTJ 162/517 MS 22323 Publicações: DJ de 19/04/1996 RTJ 178/220 MS 21168 Publicações: DJ de 16/09/1994 RTJ 156/50...ConstitucionalOrganização dos PoderesPoder ExecutivoSúmula - STF513 de 03/12/1969**Precedentes** RE 59250 Publicação: DJ de 08/08/1969 RMS 14710 Publicações: DJ de 23/05/1969 RTJ 50/252 RMS 15212 Publicações...ConstitucionalSúmula - STF594 de 15/12/1976**Referência Legislativa** - Código de Processo Penal de 1941, art. 34; art. 38; art. 50; e art. 52.Processo PenalSistemas Processuais1...606162...116
