Busca AIDecisõesTodas as DecisõesEm qualquer data“陕西安康 农民夫妇杀50人 判决结果” em DecisõesInformativo - STF407 de 04/11/2005que exclui as motocicletas da relação de veículos sujeitos ao pagamento de pedágio e concede aos estudantes desconto de 50%...Informativo - STF100 de 27/02/1998vida civil, atividade profissional específica, em decorrência das Portarias Reservadas do Ministério da Aeronáutica n.º S-50...Informativo - STF288 de 01/11/2002dispositivo impugnado interfere no sistema constitucional de participação dos municípios na arrecadação dos tributos estaduais (50%...Informativo - STF231 de 08/06/2001conheceu da ação por sua inocuidade, haja vista que a Lei impugnada apenas modificou o benefício instituído pela Lei estadual 50...Informativo - STF531 de 05/12/2008tais premissas, afirmou-se que a LEP institui amplo sistema de deveres, direitos e disciplina carcerárias (LEP, artigos 50...Informativo - STF1.076 de 25/11/2022reserva, por veículo, de duas vagas gratuitas e, após estas esgotarem, de duas vagas com tarifa reduzida em, no mínimo, 50%...Informativo - STF860 de 07/04/2017art. 2º, ao revelar que, nos Estados do Espírito Santo e do Rio de Janeiro, a alíquota de 18% poderá ser reduzida em até 50%...Informativo - STF208 de 03/11/2000vida civil, atividade profissional específica, em decorrência das Portarias Reservadas do Ministério da Aeronáutica nº S-50...1...464748...116
